Processo 243425/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 12:22
Autuado em 04/05/2010 12:22
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1003/2012 da Primeira Câmara, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1003/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1003/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO SÉRGIO LACERDA RODRIGUES
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
28/01/2011 12:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795981804BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 77/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 519/2012
20/04/2012 387 Acórdão nº 1003/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 950/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
03/12/2010 278 Despacho Processual Diverso nº 1784/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 10:40 DP  
01/06/2012 08:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 77/2012 -
22/05/2012 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 519/2012 -
17/05/2012 11:28 DEX Informação nº 927/2012 -
27/04/2012 09:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2012 -
24/04/2012 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 266/2012 -
20/04/2012 13:47 S1C  
20/04/2012 09:50 DEX  
13/04/2012 17:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 567/2012 -
13/04/2012 15:38 GCHGH  
13/04/2012 15:24 DAT  
11/04/2012 17:40 DP Informação nº 2844/2012 -
08/03/2012 07:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 950/2012 -
29/11/2010 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1042/2012 -
29/11/2010 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1695/2011 -
29/11/2010 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 278/2010 -
29/11/2010 14:57 SMPjTC Despacho nº 70/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
29/11/2010 14:57 SMPjTC Parecer nº 2640/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos (art. 43, CE)
21/10/2010 08:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1784/2010 -
20/10/2010 09:52 SMPjTC Parecer nº 11557/2010 - Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo e oportuna citação Convênio firmado à margem dos preceitos contidos no art. 43 da Constituição Estadual, e com inobservância ao artigo 1º da Lei Estadual 15.117/2006. Pela prévia inclusão no pólo passivo e oportuna citação
13/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 4097/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 12:10 SITIO  
04/05/2010 15:48 DAT  
04/05/2010 12:21 DP  

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